(08/09/2009) Que justiça é essa?
De forma absurda e quase irracional o STJ anulou o julgamento do Recurso em sentido estrito realizado pelo TRF da 5ª Região.
Os assassinos já foram pronunciados por 3 decisões diferentes e mais 3 decisões do TRF já haviam confirmado que eles deveriam ir ao júri. Os 6 recursos dos assassinos já havia sido todos rejeitados.
Inobstante isso, o STJ anulou o primeiro julgamento do TRF. A decisão ainda não foi publicada, mas parece ter sido em razão de que a defesa sustentou que não havia sido intimada para o julgamento. O que não é verdade.
Perguntamos ao STJ: como a defesa não foi intimada se pediu o adiamento do julgamento?
Perguntamos ao STJ: que justiça é essa?
É bom frisar que o STJ anulou o julgamento por questões formais e burocráticas e não por entender que o médico Talvane e seus assessores não devam ser mandados a júri.
O novo julgamento do TRF estava marcado para esta quinta-feira (10.09.09), mas foi adiado para data ainda não prevista.
As vítimas deste caso foram executadas sumariamente, sem direito a processo, a recurso ou a hábeas corpus. Mas o STJ permitiu com essa decisão que os réus tenham esse direito de forma eterna. Essa decisão, infelizmente, foi uma vergonha para o país. O STJ e seus Ministros deveriam se envergonhar. Em nenhum país do mundo isso acontece, por mais que se privilegie o princípio da inocência e da ampla defesa.
NÃO VAMOS DESISTIR!
QUEREMOS JUSTIÇA!